LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados

Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), reafirmamos nosso compromisso com a privacidade e a proteção dos dados pessoais.

1. Dados pessoais tratados
Tratamos apenas os dados necessários para a execução de nossas atividades, respeitando os princípios da finalidade, adequação, necessidade e transparência.

2. Base legal
O tratamento de dados ocorre com base no consentimento do titular, no cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, na execução de contratos ou no legítimo interesse, quando aplicável.

3. Direitos do titular de dados
O titular pode, a qualquer momento:

• Confirmar a existência de tratamento
• Acessar seus dados
• Solicitar correção ou atualização
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação
• Revogar o consentimento

4. Encarregado de dados (DPO)
As solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser feitas por meio dos canais de contato disponibilizados neste site.

5. Segurança e confidencialidade
Adotamos boas práticas de governança e segurança da informação para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais.

6. Atualizações
Este conteúdo pode ser atualizado para refletir mudanças legais ou operacionais, mantendo sempre a conformidade com a LGPD.